Inicialmente, é importante esclarecer que a Contribuição Assistencial (tema deste artigo) não se confunde com a Contribuição Sindical, em que pese possuam nomes muito parecidos. A evolução do entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) não afeta a Contribuição Sindical, também conhecida como “Imposto Sindical”, que desde a Reforma Trabalhista deixou ...

O comodato é o nome técnico do contrato em que se formaliza um empréstimo gratuito, de um bem específico. Diferentemente do Mútuo, para o Comodato, deve ser devolvido o próprio bem emprestado, sem possibilidade de substituição. Aqui é o caso de empréstimo de carro, casa, algum maquinário industrial específico, dentre ...