PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é um montante destinado a prover as necessidades básicas de sobrevivência e manutenção de uma pessoa. Apesar de sua denominação incluir a palavra “alimentos”, seu escopo vai… Continue a ler »PENSÃO ALIMENTÍCIA
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Direito do Trabalho
ENTENDA COMO FUNCIONA O 13º SALÁRIO
O décimo terceiro salário é consagrado em nossa Constituição, no art. 7°, inciso VIII, como direito dos trabalhadores, e é regulamentado pelas leis 4.090/62 e 4.749/65. A gratificação corresponderá a… Continue a ler »ENTENDA COMO FUNCIONA O 13º SALÁRIO
STF RETOMA A DISCUSSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Inicialmente, é importante esclarecer que a Contribuição Assistencial (tema deste artigo) não se confunde com a Contribuição Sindical, em que pese possuam nomes muito parecidos. A evolução do entendimento no… Continue a ler »STF RETOMA A DISCUSSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL