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A melhor técnica jurídica aplicada às pretensões reais dos clientes
A atuação do advogado é indispensável à administração da Justiça, vez que a resolução de cada conflito é ímpar. Cada caso possui diferentes caminhos para a solução, e o bom profissional se destaca quando, nessa busca, escolhe a opção mais adequada à realidade de seu cliente.
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O décimo terceiro salário é consagrado em nossa Constituição, no art. 7°, inciso VIII, como direito dos trabalhadores, e é regulamentado pelas leis 4.090/62 e 4.749/65. A gratificação corresponderá a ...
A pensão alimentícia é um montante destinado a prover as necessidades básicas de sobrevivência e manutenção de uma pessoa. Apesar de sua denominação incluir a palavra “alimentos”, seu ...
O QUE É? Aposentadoria híbrida é um tipo de aposentadoria em que os segurados poderão juntar o período de trabalho rural e urbano visando reunir o tempo necessário para se aposentar. Essa categoria ...
No Brasil, as regras de transição para a aposentadoria sofreram mudanças significativas com a reforma previdenciária de 2019. Compreender os requisitos específicos de cada regra é essencial para ...
A ação de despejo nada mais é do que um processo judicial, onde um locador (proprietário), busca reaver o imóvel que está em posse de um locatário (inquilino). Conforme previsão legal, “seja qual for ...
Apenas com o registro do memorial de incorporação é que uma incorporadora pode comercializar uma unidade autônoma de um empreendimento, ou seja, o apartamento. Trata-se de um documento que deve ser ...
Inicialmente, é importante esclarecer que a Contribuição Assistencial (tema deste artigo) não se confunde com a Contribuição Sindical, em que pese possuam nomes muito parecidos. A evolução do ...
O comodato é o nome técnico do contrato em que se formaliza um empréstimo gratuito, de um bem específico. Diferentemente do Mútuo, para o Comodato, deve ser devolvido o próprio bem emprestado, sem ...